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Dr. Márcio Morisson
Advocacia para militares · RJ
Diagnóstico gratuito

Descubra se você tem direito a recuperar

5 respostas rápidas · cerca de 1 minuto · sem documentos agora
{{ progressLabel }} Isenção de IR · GRAM

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Obrigado por responder!

Pelo perfil que você informou, este direito específico — a isenção de IR sobre a GRAM da ativa — pode não se aplicar ao seu caso agora. Mas não feche a porta: estamos ampliando o atendimento e em breve teremos orientações para outros perfis de militares também. Fique de olho.

Tudo certo! Abrindo o WhatsApp…

Estamos te levando para a conversa com o Dr. Márcio, já com o resumo das suas respostas. Se não abrir automaticamente, toque no botão abaixo.

Pré-análise gratuita e sem compromisso. Não é promessa de resultado — a avaliação final depende da apresentação de documentos.

PM e Bombeiro Militar da ativa · Estado do RJ

Recebe a GRAM e vê desconto de Imposto de Renda no contracheque?

A GRAM tem natureza indenizatória — e a Justiça já reconheceu que sobre ela não deveria incidir IR. Descubra, em cerca de 1 minuto, se você pode recuperar o que foi descontado nos últimos 5 anos.

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Dr. Márcio Morisson
Dr. Márcio Morisson · OAB/RJ 233.274
Dr. Márcio Morisson lendo
Quem vai cuidar do seu caso

Dr. Márcio Morisson

Advogado especialista em direitos de militares estaduais do RJ

Minha missão é simples: ajudar Policiais e Bombeiros Militares a recuperarem valores que já são seus por direito — com respeito, clareza e sem juridiquês.

Aqui você fala com quem entende do assunto e conhece a realidade de quem veste a farda. Cada caso é tratado de forma individual, sem promessa de resultado.

Mais de 10 anos
de atuação
Mais de 1.000 militares
atendidos
Entenda em 1 minuto

Por que você pode ter dinheiro a recuperar

Sem juridiquês. Veja o que está por trás desse direito.

O que é a GRAM

Gratificação de Risco de Atividade Militar, instituída pela Lei Estadual nº 9.537/2021 (RJ), no valor de 62,5% sobre o soldo.

Por que o IR é indevido

A GRAM tem natureza indenizatória — compensa o risco da atividade, não é salário. E verba indenizatória não é base para Imposto de Renda.

O que diz a Justiça

O TJ-RJ já reconheceu esse entendimento em favor de militares. Cada caso é analisado individualmente, sempre sem promessa de resultado.

O prazo de 5 anos

A recuperação alcança os últimos 5 anos, com correção. A cada mês que passa, você perde o mês mais antigo. O tempo corre contra você.

Dr. Márcio Morisson

A GRAM é indenizatória. E sobre indenização não se cobra Imposto de Renda.

Quem sofre desconto de IR sobre a GRAM pode buscar a devolução dos valores dos últimos 5 anos, com correção monetária — e a suspensão dos descontos futuros.

Base legal: Lei Estadual nº 9.537/2021 (RJ) Natureza indenizatória reconhecida pelo TJ-RJ Recuperação de até 5 anos + descontos futuros suspensos
Histórias

Militares que buscaram o que é deles

"Eu não conhecia essa possibilidade. Enviei meu contracheque, e o Dr. Márcio explicou tudo em linguagem simples. A ação foi ajuizada recentemente e ainda está em andamento, sem resultado garantido, mas tenho recebido orientação clara e acompanhamento em cada etapa."

Foto de Rafael Nogueira
Cb. Rafael Nogueira
PM ativo · RJ

"Já tinha ouvido falar do assunto no quartel, mas achava complicado demais. Fui muito bem atendido, sempre respondiam minhas dúvidas no WhatsApp e me mantinham informado de cada etapa. Trabalho sério e transparente."

Foto de Anderson Lima
3º Sgt. Anderson Lima
Bombeiro Militar ativo · RJ

"O diagnóstico levou menos de dois minutos e no mesmo dia já estava conversando com o escritório. Sem promessa milagrosa: me explicaram o que dava e o que não dava. Recomendo para todo colega que recebe a GRAM."

Foto de Juliana Prado
Sd. Juliana Prado
PM ativo · RJ

Chegou a sua vez de verificar o seu direito.

O prazo de 5 anos corre todos os meses. A cada mês, você perde o mês mais antigo que ainda poderia recuperar.

Dr. Márcio Morisson