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Pelo perfil que você informou, este direito específico — a isenção de IR sobre a GRAM da ativa — pode não se aplicar ao seu caso agora. Mas não feche a porta: estamos ampliando o atendimento e em breve teremos orientações para outros perfis de militares também. Fique de olho.
Estamos te levando para a conversa com o Dr. Márcio, já com o resumo das suas respostas. Se não abrir automaticamente, toque no botão abaixo.
Pré-análise gratuita e sem compromisso. Não é promessa de resultado — a avaliação final depende da apresentação de documentos.
Minha missão é simples: ajudar Policiais e Bombeiros Militares a recuperarem valores que já são seus por direito — com respeito, clareza e sem juridiquês.
Aqui você fala com quem entende do assunto e conhece a realidade de quem veste a farda. Cada caso é tratado de forma individual, sem promessa de resultado.
Sem juridiquês. Veja o que está por trás desse direito.
Gratificação de Risco de Atividade Militar, instituída pela Lei Estadual nº 9.537/2021 (RJ), no valor de 62,5% sobre o soldo.
A GRAM tem natureza indenizatória — compensa o risco da atividade, não é salário. E verba indenizatória não é base para Imposto de Renda.
O TJ-RJ já reconheceu esse entendimento em favor de militares. Cada caso é analisado individualmente, sempre sem promessa de resultado.
A recuperação alcança os últimos 5 anos, com correção. A cada mês que passa, você perde o mês mais antigo. O tempo corre contra você.
Quem sofre desconto de IR sobre a GRAM pode buscar a devolução dos valores dos últimos 5 anos, com correção monetária — e a suspensão dos descontos futuros.
"Eu não conhecia essa possibilidade. Enviei meu contracheque, e o Dr. Márcio explicou tudo em linguagem simples. A ação foi ajuizada recentemente e ainda está em andamento, sem resultado garantido, mas tenho recebido orientação clara e acompanhamento em cada etapa."
"Já tinha ouvido falar do assunto no quartel, mas achava complicado demais. Fui muito bem atendido, sempre respondiam minhas dúvidas no WhatsApp e me mantinham informado de cada etapa. Trabalho sério e transparente."
"O diagnóstico levou menos de dois minutos e no mesmo dia já estava conversando com o escritório. Sem promessa milagrosa: me explicaram o que dava e o que não dava. Recomendo para todo colega que recebe a GRAM."